hoje apetece-me desmistificar. ajudam-me? partilhem..

naquele que é para mim o melhor blog português, com o melhor blogger nacional, o valupi, que muitos querem desmascarar, num simples post, alguém deixou um comentário brilhante, que acho urgente partilhar. eu vou publicar aqui no meu blog. o texto é longo, mas juro-vos, vale a pena.

Porque a memória é uma condição indispensável à nossa vida e também à própria vida política, pedia-vos, se possível, para recordarem aqui no Aspirina B a todos nós, em formato de notícias ou (desejavelmente) de imagens, várias passagens normalmente esquecidas pela nossa “suave” Comunicação Social da trajectória política de Cavaco Silva. Começamos pelo BPN, mas, para que não se diga que está tudo centrado nessa questão, há mais 12 recuerdos de Cavaco e sus muchachos, um por dia da campanha eleitoral que hoje se inicia (desculpem o testamento, mas aqui vai…):

- as notícias e imagens dos seus (não) esclarecimentos e/ou mesmo declarações incoerentes sobre o processo BPN, dizendo que não tinha dinheiro no BPN (afinal era na SLN), não explicando o contexto das mais valias de mais de 140% em dois anos (um economista que se vangloria da sua seriedade, experiência e conhecimento dos mercados entranhou e não estranhou esta… pseudo-lotaria?) e defendendo Dias Loureiro a todo o transe até ao limite do insustentável. Curiosamente e certamente apenas por mera coincidência, nos dias seguintes à demissão de Dias Loureiro do Conselho de Estado, a primeira página do Expresso abria com a notícia dos notáveis lucros das transacções das acções não cotadas de Cavaco na SLN… Enfim, todos nós precisaríamos certamente de nascer duas vezes para ter níveis de lucro assim; agora, pelo contrário, todos nós teremos certamente que trabalhar por dois para… pagar mais valias como estas de Cavaco e sus muchachos;

- as imagens da tristemente célebre declaração de Cavaco em Março de 2002 na Faculdade de Economia do Porto a propósito dos funcionários públicos “Como é que nos vemos livres deles? Reformá-los não resolve o problema, porque deixam de descontar para a Caixa Geral de Aposentações e, portanto, diminui também a receita do IRS. Só resta esperar que acabem por morrer”. Enfim, precisamos de ter em Belém alguém que, além de refinado humor e bom gosto, constitua um paladino do Estado Social…;

- as imagens da célebre declaração com que Cavaco deixou cair Fernando Nogueira nos dias finais da campanha do PSD em 1995, ou as notícias sobre as suas recusas em aparecer nos cartazes de campanha ao lado de ex-lideres do PSD em 2005 e em pagar parte das despesas de campanha de Freitas do Amaral após a derrota na segunda volta das Presidenciais de 1986. Enfim, necessitamos de alguém em Belém dotado de elevados princípios de solidariedade institucional com quem possamos contar nos momentos de dificuldade;

- da participação da Presidência da República de Cavaco Silva no famigerado processo das escutas, que, num País normal, exigiria pelo menos um inquérito sobre se foram ou não cometidos quaisquer tipos de crimes de responsabilidade de titulares de cargos político (esta lei prevê várias hipóteses – atentado contra Estado de Direito, coacção contra orgãos constitucionais, prevaricação, abuso de poderes, violação de segredo) e, a confirmar-se a intervenção do Presidente, a sua própria demissão. Sobre isto vale a pena ouvir um depoimento efectuado por Sarsfield de Cabral na altura na SIC Notícias – que, além de apoiante de muitos anos, já trabalhou directamente com Cavaco – onde afirmou que, na sua opinião, conhecendo bem Fernando Lima, este nunca faria nada sem orientações do Presidente. Enfim, precisamos de alguém em Belém rodeado por pessoas também elas eivadas de inatacável sentido de Estado e que nunca tenham recorrido a conspirações (em pastelarias da Avenida de Roma, ou noutro sítio qualquer) para pôr em causa a acção de outros órgãos constitucionais…;

- da forma lamentável como foi lançada e gerida, nos Governos de Cavaco Silva, a primeira Parceria Público Privado da Ponte Vasco da Gama (se alguém tem dúvidas sobre se isto é uma PPP leiam o livro ou ouçam as declarações do Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Carlos Moreno), processo que esteve na origem, aliás, do famoso bloqueio da Ponte 25 de Abril (os novos preços impostos na Ponte 25 de Abril resultavam do acordo de concessão; como os preços na Ponte 25 de Abril foram depois revistos em baixa, a Lusoponte teve que ser largamente compensada – a decisão foi anunciada pelo Ministro Ferreira do Amaral que, uns tempos mais tarde, passou a presidir à… Lusoponte). Enfim, precisamos de alguém em Belém que, de facto, conheça como poucos os enormes buracos das PPP…;

- o brutal buraco financeiro e a forma absolutamente inqualificável como foi conduzido pelos Governos de Cavaco Silva o processo de modernização da linha de caminho de ferro do Norte (várias centenas de milhões de contos – repito centenas de milhões de contos – com deslizamentos orçamentais e temporais impensáveis, para ganhos nulos nos tempos de percurso), originando um brutal desperdício de recursos públicos. Ou ainda, os vultuosos prémios contratuais atribuídos pelos Governos de Cavaco Silva a empreiteiros adjudicatários de diversas obras públicas para que as mesmas fossem concluídas em timings compatíveis, claro, com as eleições legislativas. Enfim, precisamos de alguém em Belém que, de facto, tenha experiência no combate contra os desperdícios das grandes obras públicas…;

- a forma como os Governos de Cavaco Silva não cumpriram por diversas vezes a Lei das Finanças Locais e abriram um buraco na Segurança Social ao não transferir as verbas estipuladas em termos legais. Enfim, necessitamos de alguém em Belém com apurado sentido institucional e que defenda como ninguém o Estado de Direito em Portugal;

- a entrevista ao Expresso de Miguel Cadilhe, Ministro das Finanças do primeiro Governo de Cavaco Silva, onde ele afirmava peremptoriamente que Cavaco foi o pai do “monstro” pelas implicações que teve o regime remuneratório da função pública (e sobretudo as múltiplas excepções criadas – fazendo praticamente com que, de facto, a excepção seja o regime… normal) aprovado pouco antes das legislativas de 1991… Recordo, também, o processo de negociação com os parceiros sociais dos aumentos salariais em 1991 (ano de eleições, pois claro) em que, tanto quanto me recordo, o Governo de Cavaco Silva propôs aumentos superiores aos propostos pela delegação da própria … CGTP… Enfim, é essencial termos alguém em Belém que, em nome de eleitoralismos fáceis, não tenha contribuído para onerar significativamente as próximas gerações, actuando sempre, pelo contrário, com a preocupação central da sustentabilidade futura do Estado Português;

- a forma caótica como foram geridos os fundos estruturais – em particular o FSE e o FEOGA – nos Governos de Cavaco Silva. Sobre o FSE há notícias várias e processos diversos no Tribunal. No Feoga, há certamente noticias e imagens, por exemplo, da visita com pompa e circunstância, de Cavaco à Odefruta, bem como aos seus elogios estusiásticos ao projecto protótipo de sucesso do milionário francês Thierry Roussel – projecto que permitiu a este último deitar a mão a um milhão de contos – 5 milhões de euros! – em fundos comunitários e ajudas do Estado português e “dar às de Vila Diogo” cerca de um ano depois…. Enfim, é fundamental elegermos alguém para Belém que a União Europeia reconheça como bom exemplo do rigor e qualidade na utilização dos recursos comunitários…;

- ainda a propósito do seu mítico rigor e competência recordo aqui também o famigerado “coeficiente de erro de Braga” (assim baptizado por Paulo Portas, sim, esse mesmo, então Director do Independente devido ao nome do Ministro das Finanças, Braga de Macedo, sim, esse mesmo), quando no fim de 1993 o Governo de Cavaco Silva atingiu um défice público elevadíssimo, cerca de três vezes superior ao que tinha estimado no inicio do ano (uma das principais razões desse catastrófico lapso de previsão terá sido provocado pela decisão da então Senhora Secretária de Estado do Orçamento – essa mesma, a também muito competente e rigorosa Manuela Ferreira Leite – de despedir contratados da DGCI, o que, associado a alterações legais, teve como brilhante resultado que nesse ano e a partir desse momento o Estado praticamente deixou de arrecadar o IVA). Enfim, é crucial ter alguém em Belém que tenha grande capacidade de previsão e rigor inatacável na gestão das contas públicas…;

- recordo também notícias da proposta de demissão de Cavaco Silva da Universidade, efectuada pelo Conselho de Reitores em 1985, por ter-se ausentado do serviço docente que lhe fora atribuído. Esta proposta não terá ido para a frente porque Deus Pinheiro, na altura ministro da Educação do Bloco Central, segundo essas notícias, lhe teria concedido licença sem vencimento sem que para isso tivesse qualquer competência. Enfim, precisamos de alguém em Belém que constitua um exemplo irrepreensível de profissionalismo para todos os portugueses…;

- lembro também as notícias sobre a falta de transparência e casuísmo que terão marcado os processos de privatizações e negociações de aquisições de bancos e seguradoras (recordam-se, da Tranquilidade ou do Totta / Banesto?), ou sobre a forma atabalhoada e pouco rigorosa como foi lançada e realizada nos Governos de Cavaco Silva a criação das universidades privadas (regra geral, sem a mínima garantia ou exigência de qualidade do ensino). Enfim, necessitamos de alguém em Belém que seja um exemplo de rigor, exigência e transparência nos processos de negociação e/ou interacção entre o Estado e os privados…;

- a propósito do controlo da comunicação social recordo também o Ministro do Governo de Cavaco que, segundo notícias da altura, combinava com o Director de Programas o alinhamento dos telejornais da RTP – pois, esses mesmos que agora rasgam as vestes pela asfixia democrática – o Marques Mendes e o José Eduardo Moniz. Recordo também as notícias sobre o processo de atribuição de licenças de rádios e televisões nos Governos de Cavaco Silva – e que fez com que parte relevante da comunicação social privada tenha, então (alguns desde então), ficado sob a dependência de grupos económicos mais ou menos sintonizados com os Governos de Cavaco Silva e sus muchachos (por exemplo, alguém já se esqueceu do afastamento da “incómoda” TSF das licenças nacionais?). Enfim, precisamos de alguém em Belém que tenha no seu curriculum um respeito exemplar pelo papel e pela isenção da comunicação social…;

Há mais, muito mais, para recordar e para acabar de vez com o mito construído pela Comunicação Social do homem providencial, um poço de virtudes, que raramente tem dúvidas e nunca se engana… Enfim, só a “suave” imprensa nacional não vê ou não quer ver que… Cavaco rima com… buraco… Recorrendo àquela máxima famosa da política brasileira – com o actual Governo Sócrates, chegamos à beira do abismo; com Cavaco (e sus muchachos) daremos certamente o passo em frente…